Voltar ao início

Termos de Uso

Vigente desde 12 de novembro de 2026

1. Quem somos

Este site é mantido por João Ricardo Fiuza de Araújo Pinto, com domicílio em Recife, Pernambuco, que desenvolve e licencia software sob o nome Canoa Tecnologia. Contato: contato@canoa.tec.br.

2. Aceitação

Ao acessar e navegar por estas páginas, você concorda com estes Termos. Se não concordar, basta não utilizar o site.

3. Para que serve este site

O site tem finalidade informativa e institucional: apresentar a Canoa Tecnologia, seus produtos e seus serviços. Nada aqui constitui proposta comercial vinculante, oferta formal, garantia de disponibilidade ou compromisso de contratação.

Descrições de produto e de funcionalidade são apresentadas de boa-fé e podem mudar sem aviso, conforme a evolução dos sistemas. Produtos identificados como em desenvolvimento ou em estudo não estão disponíveis para contratação, e mencioná-los aqui não é promessa de que virão a estar.

4. Propriedade intelectual

O nome Canoa Tecnologia, o símbolo da canoa e os nomes Canoa, CanoaJuris e Canoa GRC identificam os produtos e serviços de João Ricardo Fiuza de Araújo Pinto. Os textos, o desenho e o código-fonte deste site, bem como o software que licenciamos, são de titularidade de João Ricardo Fiuza de Araújo Pinto e protegidos pela Lei nº 9.609/1998 (programas de computador) e pela Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais).

É vedado reproduzir, distribuir, modificar, descompilar ou criar obra derivada, no todo ou em parte, sem autorização escrita. Citação com indicação clara da fonte e link para o site é permitida.

5. Licenciamento de software

O uso de qualquer sistema da Canoa depende de contrato próprio de licenciamento, firmado por escrito. A licença é concedida por instância e por cliente, é intransferível salvo previsão expressa, e não implica cessão de código-fonte nem transferência de titularidade.

Havendo divergência entre o que se lê neste site e o que está no contrato assinado, prevalece o contrato.

6. Uso aceitável

Ao usar este site, você concorda em não:

• tentar obter acesso não autorizado a qualquer sistema, servidor ou rede associada;
• empregar meio automatizado que degrade o funcionamento do site ou contorne medidas técnicas de proteção;
• utilizar o conteúdo para finalidade ilícita, enganosa ou que viole direito de terceiro.

7. Links para outros sites

Podemos indicar endereços de terceiros por conveniência. Não controlamos esse conteúdo e não respondemos por ele; o acesso é por sua conta.

8. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforço razoável para manter o site disponível e as informações corretas e atualizadas, mas o site é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erro, e não respondemos por dano decorrente de indisponibilidade, de decisão tomada exclusivamente com base no conteúdo informativo destas páginas, ou de falha em serviço de terceiro (conectividade, hospedagem, navegador).

Esta limitação não afasta responsabilidade que a lei imponha de forma inafastável, inclusive perante consumidor.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado a este site está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado após a publicação implica concordância com a versão em vigor.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Recife, Pernambuco, para dirimir controvérsias, salvo hipótese em que a lei assegure ao consumidor o foro de seu domicílio.